SEI/DPTO - 0872467 - Portaria

Portaria

nº 444, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público Substituto CARLUCIO GERMANO DA SILVA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Juri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga -TO, em razão de folgas de plantões, no período de 22 de abril a 1º de maio de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/04/2024, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872467 e o código CRC 3C698165.



Publicação

Edição: 696

Data: 22/04/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xiram-mahes-nynas-lutoz-locan-nakud-mumyn-lodon-sodur-mebiv-rehuf-vetuz-pypis-deloz-cyvav-votip-huxix

Publicação Anterior

Conteúdo