SEI/DPTO - 0871220 - Ato

Ato

Nº 148, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000697-8,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 15/04/2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/04/2024, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0871220 e o código CRC FA7FA1F1.



Publicação

Edição: 693

Data: 17/04/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xubob-famol-zicuh-hukov-huboc-lomid-cakih-tonog-betun-myrap-vazuh-bikip-fezih-vezan-nifuz-nelag-bixux

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