SEI/DPTO - 0868814 - Termo de Homologação

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 054/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0865907), bem como o Parecer nº. 036/2024, do Controle Interno (evento 0868254), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 35/2023, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0865018 e 0865020), em relação às licitantes: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 06.910.908/0001-19), vencedora dos itens 16, 17, 24, 27, 28, 30 e 42, pelo valor total de R$ 21.015,70 (vinte e um mil, quinze reais e setenta centavos); BEATRIZ BRUST DE SOUZA (CNPJ nº 22.327.937/0001-09), vencedora dos itens 01, 11, 14, 19, 34 e 37, pelo valor total de R$ 5.786,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais); COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ 22.906.038/0001-60), para os itens 2, 4, 5, 13, 36 e 40, pelo valor total de R$ 7.341,00 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais); INOVARE GOURMET LTDA (CNPJ 31.206.933/0001-63), vencedora dos itens 12 e 23, no valor total de R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais); FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA (CNPJ 31.993.633/0001-71), vencedora dos itens 38 e 39, pelo valor total de R$ 4.976,00 (quatro mil, novecentos e setenta e seis reais); CASA DE PESCA SOLIMÕES LTDA (CNPJ 35.411.786/0001-14), vencedora dos itens 25 e 26, no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais); DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ 40.223.106/0001-79), vencedora do item 32, no valor total de R$ 1.100,00 (mil e cem reais); MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 49.686.829/0001-89), vencedora dos itens 3, 6, 7, 8, 15, 18, 20, 21, 22, 29, 31, 35, 41 e 43, no valor total de R$ 32.393,00 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global do objeto é de R$ 77.975,70 (setenta e sete mil, novecentos e setenta cinco reais e setenta centavos).

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/04/2024, às 12:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0868814 e o código CRC CBB54978.

PROCESSO	:	23.0.000001575-0
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2023
OBJETO	:	Registro de preços, visando eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.