Extrato de Contrato

CONTRATO: 032/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 23.0.000001317-0

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 22.0.000002313-6

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023, ARP nº 09/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: H de F Pires Serviços Ltda.

OBJETO: Confecção e instalação de materiais de comunicação visual.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

FONTE: 1.500.0000.000.666666

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

SUBITEM: 44 – Material de Sinalização Visual e Outros e 99 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR: R$ 8.635,80 (oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada


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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 09/04/2024, às 09:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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