Extrato de Contrato

CONTRATO: 029/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000001551-2.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000000449-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 43/2023 e Ata de Registro de Preços nº 03/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: EGA Comércio e Representação Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refletores e periféricos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 33.

VALOR: R$ 16.215,60 (dezesseis mil e duzentos e quinze reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Edilson Gonçalves de Andrade - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 05/04/2024, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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