Portaria

Nº 377, DE 04 DE ABRIL DE 2024

 

O PRIMEIROSUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta LUISA LEMOS FERREIRA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1535/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 15 a 29 de abril de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/04/2024, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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