Portaria
Nº 369, DE 02 DE ABRIL DE 2024
O PRIMEIROSUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/04/2024 a 20/04/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1581/2023, publicadas no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/11/2024 a 23/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/04/2024, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0865077 e o código CRC 151C65E7. |