Extrato de Contrato

CONTRATO: 025/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000240-9

ATO DE INEXIGIBILIDADE: Portaria nº 318/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: 3F Ltda.

OBJETO: Aquisição de licença para uso de software de engenharia para orçamento de obras, denominado “OrçaFascio”, com banco de dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, para 05 (cinco) usuários.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.126.1143.2254 – Coordenação dos Serviços de Informática

FONTE: 1.500.0000.000.666666

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

SUBITENS: 16 – Aquisição de Software e Licença de Software (Personalizados)

VALOR: R$ 1.998,00 (mil novecentos e noventa e oito reais)

VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 25/03/2025

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              Ronelle Rodrigues Santa Ana - Representante Legal - Contratada


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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 26/03/2024, às 07:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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