Termo

DE APOSTILAMENTO

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021, resolve APOSTILAR a Portaria acostada ao evento 0853133 dos autos SEI nº 24.0.000000276-0, de modo que:

 

Onde se lê: Portaria nº 244, de 28 de fevereiro de 2024.

 

Leia-se: Portaria nº 335, de 28 de fevereiro de 2024.

 

PUBLIQUE-SE.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/03/2024, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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