Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/09/2021, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 213, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001444-0;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20/09/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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