Termo de Homologação

PROCESSO

:

24.0.000000092-9

PROCEDIMENTO

:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024

OBJETO

:

Registro de preços para eventual aquisição de água mineral e vasilhames, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de água mineral e vasilhames, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 037/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0858268), bem como o Parecer nº. 007/2024, do Controle Interno (eventos 0859208 e 0859213), ADJUDICO o item 1 à licitante DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ 02.610.348/0001-26), no valor unitário de R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), e o itens 2, 3 e 4 à licitante A CARDOSO COSTA (CNPJ 24.958.111/0001-73), nos valores unitários de, respectivamente, R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), R$ 1,10 (um real e dez centavos) e R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90005/2024, consoante Relatórios e Julgamento e Habilitação (eventos 0856743, 0856744, 0856746 e 0856749) e propostas encartadas nos autos.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/03/2024, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0859377 e o código CRC 43E0F5A5.