SEI/DPTO - 0859256 - Portaria

Portaria

Nº 307, DE 13 DE MARÇO DE 2024

 

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para responder, sem prejuízos de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional dos Tribunais, em razão de folga de aniversário da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, no dia 13 de março de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/03/2024, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0859256 e o código CRC 03D32411.



Publicação

Edição: 673

Data: 14/03/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xocaf-gavum-cemap-nugub-nytih-gegug-rekof-puhaz-nasyh-satil-ditig-serin-volyz-tedym-tefus-kubyc-tixyx

Publicação Anterior

Conteúdo