Extrato de Contrato

CONTRATO: 021/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000170-4

LICITAÇÃO: Termo de Dispensa nº 003/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Aquisição de material para manutenção predial.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública

FONTE: 1.759.0000.240.005035

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

SUBITENS: 19 - Material de Acondicionamento e Embalagem

22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização

24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação

28 - Material de Proteção e Segurança

42 - Ferramentas

99 - Outros Materiais de Consumo

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanentes

SUBITEM: 38 - Máquinas, Ferramentas e Utensílios para Oficina

VALOR: R$ 12.989,43 (doze mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos)

VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

Iuri de Oliveira França - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 11/03/2024, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0856853 e o código CRC C65F67D7.

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