Extrato de Contrato

CONTRATO: 020/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 23.0.000001858-9

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 23.0.000000670-0

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: JR Decorações e Comércio Ltda.

OBJETO: Fornecimento de persianas verticas, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO em Taguatinga e Ananás.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública

FONTE: 1.759.0000.240.005035

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

SUBITEM: 15 - Material para Decoração, Festividades e Homenagens

VALOR: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2025

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

Robs Taveira de Almeida - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 08/03/2024, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0856371 e o código CRC DA9927D1.