Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 02/09/2021, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 960, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martins para, em atuação conjunta com a Defensora Publica de 1ª Classe Karla Letícia de Araújo Nogueira, patrocinar a defesa dos assistidos ANDERSON PEIXOTO DOS REIS, FLAVIO BARROSO LOPES, MARCOS VINICIUS BARBOSA DE BRITO, ROBERT BEZERRA DE ARAUJO, ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA e SAMUEL DE SOUSA DA CONCEICÃO, nos autos nº 0017911-67.2019.8.27.2706, em sessão plenária do Júri designada para o dia 28 de setembro de 2021, às 08 horas, na Comarca de Araguaína/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 de setembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 02/09/2021, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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