SEI/DPTO - 0856145 - Portaria

Portaria

Nº 260,  DE 06 DE MARÇO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/06/2024 a 12/07/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, matrícula nº 9082981, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1535/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 590 de 1º de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/07/2024 a 13/08/2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/03/2024, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0856145 e o código CRC E690B23F.



Publicação

Edição: 668

Data: 07/03/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xilas-vyfev-kubyl-pykiv-lyhul-rofal-gemor-negum-nyfoh-vuviz-gyloz-zebuf-myhyt-cisaz-gemuc-togur-puxax

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