Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 1.
CONTRATO: 158/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001894-5.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: JG Engenharia e Arquitetura Ltda.
OBJETO: Acréscimo de 8,69% do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, II, d, da Lei n° 14.133, de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 91 e 92.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 3.598,99 (três mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
João Gustavo Cabrini Piotto - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/03/2024, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0855971 e o código CRC EFB0B25B. |