Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 005/2024
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 24.0.00000307-3
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Defensoria Pública do Estado da Paraíba – DPE-PB
OBJETO: Compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2027
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Maria Madalena Abrantes Silva - Defensora Pública-Geral - DPE-PB
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 07/03/2024, às 07:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0853684 e o código CRC D419C320. |