SEI/DPTO - 0855665 - Ato

Ato

Nº 090, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, JULLIO CESAR MARTINS MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/03/2024, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 667

Data: 06/03/2024 17:01

Auditoria

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