Ato

Nº 085, DE 05 DE MARÇO DE 2024

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON).

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/03/2024, às 17:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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