Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº 18.0.000001227-7.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Lara Alves Corrêa.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 29/02/2024.

Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.

                      Lara Alves Corrêa - Voluntária.

 


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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 05/03/2024, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0855406 e o código CRC 65101B05.