Extrato de Contrato

CONTRATO: 013/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000358-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: MMKM Comércio de Informática LTDA.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender a demanda do Convênio nº 934262/2022, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTES: 1.700.3120.000.230003 ; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais)

VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/03/2025.

DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                                 Pedro de Jesus Silva – Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 05/03/2024, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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