Extrato de Rescisão
CONTRATO: 058/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000382-8.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MB Service Eireli.
OBJETO: Rescisão do Contrato nº 058/2022, decorrente do Processo Eletrônico - SEI nº 22.0.000000382-8, firmado entre as partes em 02/09/2022, conforme solicitado por meio do Despacho COORDDAAM (c.v. 0852619), a partir do dia 01/04/2024.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público - Geral - Contratante.
Mario Arruda Barcelos - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 05/03/2024, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0853642 e o código CRC FD82C34A. |