Extrato de Contrato

CONTRATO: 012/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000358-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Microtécnica Informática LTDA.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender a demanda do Convênio nº 934262/2022, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTES: 1.700.3120.000.230003; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 31.122,54 (trinta e um mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025.

DATA DA ASSINATURA: 01/3/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                                 Roberto Márcio Nardes Mendes – Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 04/03/2024, às 08:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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