Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 016/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001217-3.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços nº 02/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Certiminas Certificação Digital Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em certificação digital dos tipos A3 e-CPF, A3 e-CPNJ, A1 e-CNPJ e Token USB para atender as necessidades das áreas meio e fim da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 13.
VALOR: R$ 2.352,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Larissa Borges Rodrigues - Representante Legal - Contratada.
| 23.0.000001318-8 |
 | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/03/2024, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0853748 e o código CRC 3FCC7209. |