Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 001.

CONTRATO Nº 029/2021.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000000471-2.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores LTDA.

OBJETO: Reajuste e renovação do Contrato nº 029/2021, firmado entre as partes em 29/09/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Segunda.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.1112; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39; 3.3.90.30 e 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000666666; SUBITEM: 16.

VALOR: R$ 91.074,00 (noventa e um mil, setenta e quatro reais). 

VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 29/09/2026.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

                              Paulo Diniz Tomaz de Oliveira – Representante Legal – Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 26/02/2024, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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