Termo de Homologação
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PROCESSO |
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23.0.000001551-2 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2023 |
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OBJETO |
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Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para formação de registro de preços, para eventual aquisição de refletores e periféricos, sob demanda, para atender as necessidades da Defensoria Pública |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para formação de registro de preços, para eventual aquisição de refletores e periféricos, sob demanda, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais e regulamentares, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 016/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0849472), bem como o Parecer nº. 005/2024, do Controle Interno (evento 0850634), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 43/2023, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0846856, 0846857 e 0846859), em relação às licitantes: PALMAS COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 013.128.777/0001-88, vencedora dos 04, 12 e 13, no valor total de R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais); A P GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS, CNPJ sob o nº 27.930.298/0001-95, vencedora dos itens 02 e 07 no valor total de R$ 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais); G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS, CNPJ sob o nº 28.310.813/0001-05, vencedora dos itens 01, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$ 51.301,56 (cinquenta e um mil, trezentos e um reais cinquenta e seis centavos); e EGA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 50.889.102/0001-88, vencedora dos itens 03, 05 e 06, no valor total de R$ 28.135,40 (vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global do objeto é de R$ 97.006,96 (noventa e sete mil e seis reais, e noventa e seis centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/02/2024, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0851708 e o código CRC 88AAF665. |