SEI/DPTO - 0850586 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 17.0.000001906-2.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Regina Aires de Sousa.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 21/02/2024.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.

                      Regina Aires de Sousa – Voluntária.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 22/02/2024, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0850586 e o código CRC F9D4D3D9.



Publicação

Edição: 658

Data: 22/02/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xuped-kesuv-gefes-duhem-fipar-vures-pagim-gorof-gunos-nyhis-nyrih-myhef-fydod-nyzuh-zinek-dalad-hoxox

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