Portaria

Nº 192, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER, o período de férias das Defensoras e Defensores Públicos:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

PORTARIA

USUFRUTO

9089195

ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

2023/2

1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023

30/04/2024 a 19/05/2024

9089209

CARLÚCIO GERMANO DA SILVA

2023/2

1277/2023 - DOE DPE TO nº 566 DE 22/09/2023

02/07/2024 a 21/07/2024

9089187

JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

2023/2

1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023

26/09/2024 a 15/10/2024

9089225

LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO

2023/2

1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023

20/06/2024 a 09/07/2024

9089217

LUISA LEMOS FERREIRA

2023/2

1535/2023 - DOE DPE TO nº 590 DE 01/11/2023

03/06/2024 a 22/06/2024

9089179

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

2023/2

1275/2023 - DOE DPE TO nº 566 DE 22/09/2023

18/06/2024 a 07/07/2024

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/02/2024, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0850133 e o código CRC A0CDDEF2.