Termo de Homologação

PROCESSO

:

23.0.000001967-4

PROCEDIMENTO

:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2023

OBJETO

:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução da base de acomodação dos módulos adaptados e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, para implantação de Econúcleo no município de Ananás.

 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução da base de acomodação dos módulos adaptados e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, para implantação de Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Ananás.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 014/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0848064), bem como o Parecer nº. 004/2024, do Controle Interno (evento 0848860), ADJUDICO o objeto à licitante BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 44.525.056/0001-35), pelo valor de R$ 105.782,25 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta dois reais e vinte e cinco centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 44/2023, consoante Termo de Julgamento (evento 0843778) e proposta encartada nos autos.

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

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