Portaria

 No 159, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

 

  A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO, Diretora Jurídica, matrícula nº 9073833, para responder no período de 01/03/2024 a 26/03/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Superintendência de Administração e Finanças, em razão de folgas de plantão do titular FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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