Portaria

 

 Nº 166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

 

            A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA GABRIELA PEQUENO OLIVEIRA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9089438, para responder no período de 12/03 a 02/04/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em razão da fruição de férias e folgas da titular POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/02/2024, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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