Extrato de Termo de Voluntário

 

Processo Eletrônico SEI: 21.0.000001657-5.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Yasmin Cabral Ferreira.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 15/02/2024.

Signatários: Estellamaris Postal - Defensora Pública - Geral.

                      Yasmin Cabral Ferreira - Voluntária.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 16/02/2024, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0848836 e o código CRC 33FAD726.