Portaria

Nº 1.798, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Republicada para correção

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

DESIGNAR a servidora POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA, Chefe da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, matrícula nº 908384-7, para responder, nos períodos de 08 a 17/01/2024 e de 18/01/2024 a 14/02/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão de fruição de férias, referente aos períodos aquisitivos de 2019/2020 e 2020/2021, respectivamente, bem como de licença médica e folga da titular,  DÉBORA CRISTINA FERREIRA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/02/2024, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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