Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/08/2021, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001865-1.
PARTÍCIPES: Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins, Rondônia, Roraima, Piauí, Distrito Federal, Sergipe, Paraíba, Amazonas e Acre.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, que tem como objeto o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as Partes, bem como de conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, firmado entre as Cooperadas em 28/08/2017.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2021 até 28 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
HANS LUCAS IMMICH - Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ - Defensor Público-Geral do Estado de Roraima.
ERISVALDO MARQUES DOS REIS - Defensor Público-Geral do Estado do Piauí.
MARIA JOSÉ SILVA SOUZA NÁPOLIS - Defensora Pública-Geral do Distrito Federal.
JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO - Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS - Defensor Público-Geral do Estado da Paraíba.
RICARDO QUEIROZ DE PAIVA - Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas.
SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - Defensora Pública-Geral do Estado do Acre.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/08/2021, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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