Extrato de Rescisão

  Contrato: 007/2018.

Processo Eletrônico Sei:17.0.000003217-4.

Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Locador: Lucieth Vieira Ferreira Araújo

Objeto: Distrato do Contrato nº 007/2018, decorrente do Processo Eletrônico SEI nº 17.0.000003217-4, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Rua 07 de setembro, Quadra 20, Lote 02, Centro, em Novo Acordo-TO, contendo uma área total de 498,75m², sendo 104,80m² de área construída, a partir de 31/01/2024, ficando as partes signatárias do presente exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.

Tipo de Rescisão: Amigável.

Data da assinatura: 31/01/2024.

Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.

                      Lucieth Vieira Ferreira Araújo - Locadora - Proprietário.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 31/01/2024, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844224 e o código CRC A3C2CE0D.