SEI/DPTO - 0844122 - Portaria

Portaria

Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/04/2024 a 27/04/2024, das férias da Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, matrícula nº 900030852, referente ao exercício 2023.2, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/05/2024 a 08/06/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2024, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0844122 e o código CRC 9916F1F3.



Publicação

Edição: 643

Data: 30/01/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xidaf-tebyz-nutos-myfov-notis-vugav-puviz-zezel-zelib-perur-zysos-pysec-cokoc-tihyv-ticag-domoh-roxox

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