SEI/DPTO - 0843734 - Portaria

Portaria

Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

 

 

         O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR, para responder sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis – NUMECON, em razão de folgas do titular, o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, no período de 29 de janeiro a 08 de fevereiro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2024, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 643

Data: 30/01/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xefan-hevab-hohod-culyt-fodih-selyg-sibup-cukal-hiseh-zilik-rigos-mymor-zugin-vedur-lyfob-zufyv-nexyx

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