Relatório de Gestão Fiscal

ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023
                     
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")                   R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS



DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA

(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)

(f)= (a - (b+c+d+e))


RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO

(g)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
(h)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)

(i) = (f - g)
Restos a pagar liquidados e não pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras

(e)
De Exercício
anteriores

(b)

Do exercício

(c)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 7.356.521,94 - - - - 7.356.521,94 1.281.383,55 - 6.075.138,39
Alienação de Bens 755.000 223.933,70 - - - - 223.933,70 - - 223.933,70
Recurso do Tesouro - Contrapartidas 500.103 377.867,77 -   - - 377.867,77 140.748,21 - 237.119,56
Recursos de Convênios com Órgãos Federais 700.000 3.472.643,86 - - - - 3.472.643,86 822.569,49 - 2.650.074,37
Recursos de Convênios com Órgãos Federais 759.000 3.282.076,61 - - - - 3.282.076,61 318.065,85   2.964.010,76
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 3.943.404,04 - 5.982,25 73.412,74 - 3.864.009,05 2.161.460,94 - 1.702.548,11
Recursos Ordinários 500.000 3.943.404,04 - 5.982,25 73.412,74 - 3.864.009,05 2.161.460,94 - 1.702.548,11
TOTAL (III) = (I + II)   11.299.925,98 - 5.982,25 73.412,74 - 11.220.530,99 3.442.844,49 - 7.777.686,50
FONTE: Secretaria da Fazenda – Sistema SIAFE-TO
                     
                     
ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023
                     
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 48)                   R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente líquida 13.094.049.260,01
Receita Corrente líquida ajustada 12.991.895.148,01
             
DESPESA COM PESSOAL VALOR R$ % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 156.171.711,83  
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>    
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>    
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>    
                     
RESTOS A PAGAR Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS
E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total R$ 3.442.844,49         7.777.686,50
FONTE: Secretaria da Fazenda – Sistema SIAFE-TO -
                     
                     
Estelamaris Postal     Sorlete Ribeiro Lima Robson Lopes de Carvalho
Diretor Financeiro em Substituição -
Portaria nº1805/2023
Ednalva Araújo Lima
Defensora Pública Geral     Chefe de Controle Interno Contador - CRC: TO - 003083/0
            Coordenadora de Contabilidade

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/01/2024, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por Ednalva Araújo Lima, Anagesp - Ciências Contábeis, em 26/01/2024, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por Robson Lopes de Carvalho, Coordenador(a) Financeiro, em 26/01/2024, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por Sorlete Ribeiro Lima, Chefe de Controle Interno, em 26/01/2024, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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