SEI/DPTO - 0841633 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

 

Processo Eletrônico SEI 22.0.000002439-6.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Raul Lennon Gomes Miranda Alves.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 22/01/2024.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                     Raul Lennon Gomes Miranda Alves - Voluntário.

 


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 24/01/2024, às 07:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0841633 e o código CRC 53077217.



Publicação

Edição: 639

Data: 24/01/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xozit-kisem-basuz-bebif-fuvag-zarak-fodus-dolak-tucoz-vygeh-bemik-hegyr-vuvon-pogan-fepac-tynuf-vexax

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