Portaria
Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 08/01/2024 a 11/01/2024, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídico de Defensoria, matrícula n° 9073078, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da portaria nº 1236/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 562 de 18 de setembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 25/06/2024 a 28/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data publicação retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 19/01/2024, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0839804 e o código CRC C3826EC1. |