Termo de Homologação

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, tendo por escopo eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 127/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0575862), bem como o Parecer n.º 16/2021, do Controle Interno (evento 0577790) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 09/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0574649, 0574650 e 0574651), em relação às licitantes: LPK LTDA (CNPJ 00.535.560/0001-40), vencedora nos itens 2, 3, 19, 25, e 27, pelo valor total de R$ 10.997,40 (dez mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos); ISOLAR COMERCIAL EIRELI (CNPJ 02.005.835/0001-60), vencedora no item 15, pelo valor total de R$ 1.642,50 (um mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); AMPLA COMERCIAL EIRELI (CNPJ 05.891.838/0001-36), vencedora nos itens 10, 11, 12, 13, 16 e 20, pelo valor total de R$ 11.017,50 (onze mil dezessete reais e cinquenta centavos); SJ COMERCIO DE UTILIDADES – EIRELI (CNPJ 10.614.788/0001-80), vencedora nos itens 5, 7, 23 e 29, pelo valor total de R$ 6.870,55 (seis mil oitocentos e setenta reais, cinquenta e cinco centavos); BEATRIZ BRUST DE SOUZA (CNPJ 22.327. 937/0001-09), vencedora nos itens 1, 9, 22, 24, 26, 28, 30 e 31, pelo valor total de R$ 11.255,70 (onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global do objeto do certame é de R$ 41.783,65 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/08/2021, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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