SEI/DPTO - 0839290 - Portaria

Portaria

Nº 040 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 25/12/2023 a 13/01/2024, das férias do Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1628/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 600 de 20 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 19/12/2023 a 07/01/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/01/2024, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0839290 e o código CRC 96338822.



Publicação

Edição: 634

Data: 17/01/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xevat-sirih-sosok-bumoh-hozud-tolog-dysid-vekez-hezak-mefys-himil-sibil-fupom-vahev-zukav-ritik-cixex

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