SEI/DPTO - 0838804 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 16.0.000000626-6.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Pedro Ferreira do Amaral.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 11/01/2024.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                      Pedro Ferreira do Amaral – Voluntário.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 15/01/2024, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0838804 e o código CRC 46047F0A.



Publicação

Edição: 632

Data: 15/01/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: xuzin-nyfyd-kynef-mypyt-gimuz-byzyr-sybap-mifin-bever-namem-tutyp-fonak-gosup-horog-bygyc-motyc-dixyx

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