Ato

ATO Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI n° 24.0.000000044-9,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Exonerar a pedido, ESDRAS MARTINS REIS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.

 

Art. 2º Exonerar, FREDHERICO GUILHERME, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.

 

Art. 3º Exonerar, IRACÉLIA LIMA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.

 

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/01/2024, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0838612 e o código CRC FEB0A5C0.