SEI/DPTO - 0837948 - Portaria

Portaria

Nº 018 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

 

O PRIMEIROSUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade, o período de 08/01/2024 a 10/01/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2023/2, previstas para o período 22/12/2023 a 10/01/2024, concedidas por meio da Portaria n° 1677/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 604 de 24 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período 02/05/2024 a 04/05/2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/01/2024, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0837948 e o código CRC 34600DC7.



Publicação

Edição: 629

Data: 10/01/2024 17:03

Auditoria

Assinatura: ximir-vekut-cetih-nibic-sapen-letym-pilek-cifov-pysoc-bydac-zereg-didef-hevys-dadok-capus-zipup-cuxyx

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