Portaria
Nº 010 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 20/02/2024 a 27/02/2024, das férias da servidora REGINA GOMES DA SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072713, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 487/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 471 de 03 de maio de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 02/05/2024 a 09/05/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2024, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0837162 e o código CRC EF879F37. |