Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 01/2024
PROCESSO Nº: 23.0.000001298-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 39/2023
OBJETO: Registro de Preços, para eventual contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (CNPJ Nº 41.666.874/0001-60), vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4, pelo valor de R$ 17.705,12 (dezessete mil setecentos e cinco reais, e doze centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112, 03.091.1173.4004,
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedor Registrado DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA: Denniego Araujo de Sousa
Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 08/01/2024, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0837100 e o código CRC DD1D69E9. |