Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 07.

CONTRATO: 275/2011.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 15.0.000003081-0.

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADOR: Alexsander Damasceno Maia.

OBJETO: Renovação do Contrato nº 275/2011, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Rua 07, Quadra 05, Lote B-12, Parque das Colinas, em Arraias/TO, contendo uma área total de 352,50m², sendo 102,56m² de área construída.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; FONTE: 1.500.0000.000.666666; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; SUBITEM: 15.

VALOR TOTAL: R$ 62.973,36 (sessenta e dois mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).

DATA DA VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 17/02/2026.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Locatário.

                              Alexsander Damasceno Maia - Locador

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 22/12/2023, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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