Extrato de Contrato

CONTRATO: 155/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI: 23.0.000002226-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI: 23.0.000000670-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.

OBJETO: Contratação do fornecimento de  instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS  DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 16  e 30.

VALOR: R$ 19.795,62 (dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              José Leonan Resplandes de Freitas - Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 18/12/2023, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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